Aprovado para análise na próxima semanada (apesar de pressão para votação imediata), o projeto chamado PL Antifacção, ou “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado”, coloca em evidência 1 instante crítico de modo a o Estado brasileiro: nãeste apenas pelo enfrentamento da criminalidade violenta, contudo pelo teste do tua propriedade institucional, seu pacto federativo e seu equilíbrio entre direitos, garantias e eficiência repressiva.
por 1 lado, este contexto é inegável: facções criminosas atuam hoje utilizando características que extrapolam o tráfico de drogas ou a milícia local.
As críticas do executivo ao relatório sãeste severas, apontando “caos jurídico” e retrocessos qual poderiam fragilizar o controle penal e institucional.
Sob este comando do Hugo Motta na Câmara, este avanço do PL também assume conotaçãeste estratfoigica de comunicaçãeste: ao dizer que “a Câmara não aceita perda por prerrogativas da PF nem ofensa à soberania do país”, Motta sinaliza de que este Legislativo pretende se mostrar firme, contudo similarmente identicamente conjuntamente alerta para qual o texto nãeste seja percebido saiba como retórica vazia.
Para o cidadãeste comum, a operatividade da lei é o que importa: reduzir homicídios, disparar respostas a territórios dominados por facções, integrar investigações interestaduais, apreender bens e desestruturar este financiamento do crime.
Entretanto, este mais importante é matar a raiz do problema. As organizações criminosas nasceram dentro DE cadeias lotadas e só ficarão sob controle e algumas Seroada extintas, se os estados conseguirem zerar este deficit por vagas no sistema penitenciário. Para isso, não basta cativar mais legislação, será necessário construir Ainda mais presídios, de modo a distribuir ESTES qual estão se competência amontoando Este momento e desarticular as quadrilhas.
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